Guia para o Programa de Imigração do Atlântico

REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PILOTO

• Requisitos mínimos – Obter um contrato de uma empresa que cumpre os requisitos mínimos para contratação, tanto como estudante no Canadá quanto como estrangeiro. No caso, uma oferta de trabalho dentro dos NOCs qualificados.
• Atlantic High Skilled Program – Pelo menos 1 ano de experiência de trabalho em posições altamente qualificadas (NOC 0, A ou B)
• Atlantic Intermediate Skilled Program – Pelo menos 1 ano de experiência de trabalho em posições com qualificação intermediária (NOC C ou Registered Nurse/registered psychiatric Nurse (3012); licensed practical nurse (3233). Neste caso você pode ter uma job offer no NOC 3413 ou 4412.
• Atlantic International Graduate Program – Não é necessário ter experiência de trabalho, porém é preciso ter pelo menos 2 anos de um programa de estudo que te ofereça um degree ou diploma nas províncias do atlântico. 

OFERTA DE EMPREGO

• Como procurar uma oferta de emprego? – Job bank e sites oficiais das províncias, por exemplo.
• Quais os critérios a serem cumpridos pelas empresas que querem participar do programa? – O empregador deve contratar candidatos internacionais não sazonais por período integral; O empregador e seus negócios devem estar bem estabelecidos e em boas condições; e O empregador deve estar empenhado em atender às necessidades de estabelecimento dos candidatos internacionais e dos membros da família que o acompanham. Para serem elegíveis, os empregadores devem ter estado em operação contínua e ativa sob o gerenciamento atual há pelo menos dois anos na região atlântica. As empresas que podem estar se mudando ou se expandindo para a região também são elegíveis para o piloto se tiverem a confirmação da aprovação do governo que ele apoia a empresa.
• Qualquer empregador pode ser designado pela província? – Não, ele deverá cumprir regras.
• Quais os pré-requisitos que a empresa deve cumprir para ser designado pela província? – A empresa precisa mostrar documentos a respeito da empresa alegando a sua idoneidade e registros. Também é necessário que um Immigrant Settlement Service Provider compareça à empresa para garantir que a mesma está preparada para receber novos empregados estrangeiros. A empresa também deverá se comprometer a dar suporte para os recém chegados e suas famílias. 
• A empresa pode se tornar/ser designada pela província sem ter um candidato para a vaga ainda? – Sim
• É necessário um LMIA para recrutar um estrangeiro? – Não, porém os empregadores devem demonstrar que tentaram encontrar trabalhadores através de atividades de recrutamento doméstico antes do recrutamento para estrangeiros no exterior. Ela precisará fornecer uma cópia do(s) anúncio(s) de emprego que apareceu em pelo menos um site nacional de pesquisa de emprego (ou seja, Job Bank ou outros sites ou publicações do Canadá). Todos os anúncios devem ocorrer nos doze meses anteriores à data da oferta de trabalho para o candidato. Cada anúncio deve estar disponível publicamente por seis semanas. O empregador deve ser capaz de demonstrar que a mídia impressa e os sites usados para anunciar o trabalho visam uma audiência no Canadá que possui a educação adequada, a experiência profissional, a habilidade linguística e o nível de habilidade necessários para esse trabalho.
• Estudante internacional precisa de oferta de emprego com essa autorização da província para procurar mão de obra qualificada no exterior? – Sim. Mas se não for, você pode usar para o programa provincial normal, não precisa ser uma oferta de um empregador designado pela província para o piloto.
• O que deve constar na oferta de emprego publicada? –  Nome operacional e informações de contato da empresa, incluindo: número de telefone, número de telefone celular, endereço de e-mail, número de fax ou endereço postal; Título da posição; Deveres do trabalho; Requisitos de habilidade; e, localização do trabalho (cidade).
• Quais outros documentos devem ser enviados junto com a oferta de emprego publicada? – Número de respostas aos anúncios; Número de canadenses ou residentes permanentes que aplicaram; Número de entrevistas realizadas; Número de canadenses ou residentes permanentes entrevistados; e, Explicação de por que o cargo não pode ser preenchido por um residente permanente ou canadense.
• Quais programas uma empresa designada pela província pode usar para contratar imigrantes? – Atlantic High-skilled, Intermediate Skilled and International Graduate programs.
• O que é necessário fazer após a aceitação da oferta de emprego? – O seu empregador deverá entrar em contato com uma organização designada para te ajudar a se estabelecer no Canadá online ou pessoalmente. Logo após, será necessário obter um endosso provincial para o recrutado através de um formulário do site da província. É necessário então enviar este formulário + a oferta de emprego + o plano de estabelecimento da família do recrutado
• Como deve ser a oferta de emprego? – De um empregador designado pelas províncias do atlântico, full-time e não sazonal, um ano de contrato, nos NOCs 0, A ou B para o High-skilled program; full-time, indeterminada, nos NOCs 0, A, B ou C para o Intermediate-skilled program; e full-time e não sazonal, um ano de contrato, nos NOCs 0, A, B ou C para o International Graduate program. 

ORGANIZAÇÃO DE AJUDA A SE ESTABELECER NO CANADÁ

• O que faz parte desse serviço? – Uma avaliação inicial para identificar as necessidades do recém-chegado que resulte em um plano de assentamento; Referências aos recursos da comunidade, conforme necessário; Assistência para encontrar residência; Assistência com transporte; Assistência na obtenção de serviços e programas públicos essenciais, como a obtenção de cartões de saúde, o acesso a benefícios fiscais para crianças e a obtenção de um SIN; Assistência no registro nas escolas, nos conselhos escolares franceses e ingleses; Avaliação e treinamento de idiomas, em francês e / ou em inglês; Assistência relacionada com o emprego, como desenvolvimento de currículos e estratégias de pesquisa de emprego; Informação e orientação para a vida no Canadá; Conectando os recém-chegados à sua comunidade
• Como encontrar uma dessas instituições? – https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/atlantic-immigration-pilot/needs-assessment-settlement-plan.html E https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/atlantic-immigration-pilot/settlement-service-provider-organizations.html
• Quanto custa um settlement plan? – É de graça. 

DOCUMENTOS

• Quais documentos tenho que ter em mãos antes de aplicar para o Programa do Atlântico? – O seu empregador deverá enviar: Sua confirmação da carta de endosso provincial, o Formulário de Oferta de Emprego preenchido, resultado do teste de Língua, ECA para o aplicante principal. Comprovante de experiência de trabalho. Outros requisitos necessários para imigrar para o Canadá, incluindo pagamento de taxas, exames médicos, certificados de polícia e comprovante de fundos, se necessário. Documentos mais especificados no link: https://www.canada.ca/content/dam/ircc/migration/ircc/english/pdf/kits/forms/imm5457e.pdf
• Quem é responsável pelo Endosso da sua job offer? – A província. 
• O que a aplicação do endosso pede? – Que se mostre que não se conseguiu ninguém local para o trabalho (não precisa de LMIA); mostrar que a job offer segue os critérios de 1 dos 3 programas; que se mande um IMM5650 (offer of employment to a Foreign National) completo e assinado e que se mande o settlement plan pro candidato e sua família que virá para o Canadá com ele. 
• Como comprovar que viveu na província por 16 meses, no caso do processo para o estudante? – Contratos de aluguel ou contas indo para a casa. Extratos bancários mostrando as transações na província. 

EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMA e EDUCAÇÃO

• É possível imigrar sem um bacharelado? – Sim, é apenas necessário que se tenha um ECA dos seus diplomas e certificados. A sua educação precisa ser igual a pelo menos um ensino médio canadense. Para os estudantes: Tem que ter estudado por pelo menos 2 anos, full-time e conseguido um certificado, diploma ou bacharelado deste curso em uma das províncias do atlântico; ter morado nas províncias do atlântico por no mínimo 16 meses nos 2 anos antes de você se graduar, estar legalmente no país.
• A equivalência tem validade? – Sim, de 5 anos.
• Quais as instituições designadas para fazer a equivalência através desse processo? – UofT (CES), ICES, WES, IQAS ou ICAS. Para médicos Medical Council of Canada e para Farmacêuticos o Pharmacy Examining Board of Canada.
• Em até quanto tempo após a graduação no atlântico o estudante pode aplicar para este processo? – Em até 24 meses após se graduar.
• Quais tipos de curso não servem como educação para o AIPP? – Cursos em que o ensino do inglês ou francês seja mais do que 50% do programa e também cursos que são mais de 50% online. Também não é possível aplicar caso você tenha uma bolsa que te obrigue a voltar para o seu país de origem.

EXPERIÊNCIA DE TRABALHO

• Quais NOCs se encaixam no Processo do Atlântico? – 0, A ou B para o high skilled e 0, A, B C tanto para o intermediate. 
• Quais são os requerimentos da experiência de trabalho? – Você deve ter trabalhado pelo menos 1.560 horas no total (o que seriam 30 horas por semana durante 12 meses) nos últimos três anos. Pode ser full-time, não contínuo, ou part-time, desde que se atinja 1.560 horas. O trabalho deve ser: em uma ocupação (mas pode ser com diferentes empregadores) e pagos (os estágios voluntários ou não remunerados não contam). O trabalho também não pode ser autônomo e pode ser tanto no Canadá quanto fora. Essa experiência de trabalho deve ter sido acumulada em pelo menos 12 meses.  No caso do International Graduate, não é necessário experiência de trabalho. 
• O NOC do trabalho que tenho no Brasil pode ser diferente do que estou sendo contratado? – Sim, mas faz mais sentido que seja pelo menos um NOC similar ao da sua Job Offer para que você consiga mostrar que consegue exercer o trabalho.
• É necessário traduzir as cartas de experiência de trabalho? – Sim se elas não estiverem em inglês ou francês.
• Preciso ter experiência na mesma área que me formei? – Não.
• Quem tem experiência de trabalho em profissões regulamentadas pode aplicar para o Programa do Atlântico? – Sim.
• Consigo aplicar para o Programa do Atlântico sem experiência de trabalho? – Sim, para o International Graduate apenas.
• Eu serei o aplicante principal no processo, meu cônjuge também precisa comprovar experiência de trabalho? – Não. Apenas você precisa comprovar tudo referente ao processo.
• Sou autônomo, minha experiência conta para esse programa? – Não. 
• Estágio conta como experiência de trabalho? – Sim, contanto que seja remunerado e nos NOCs corretos.

A APLICAÇÃO

• Posso aplicar para o Programa sem ter emprego no Canadá? – Não.
• Preciso esperar o college terminar para aplicar para o Programa do Atlântico? – Para o International Graduate, sim. Nos outros casos, não precisa vir estudar.
• Posso aplicar para o Express Entry e para Provincial do Atlântico ao mesmo tempo? – Não faz muito sentido fazer isso.
• Quanto tempo após chegar no Canadá e começar o college eu posso aplicar para o processo? – Após se formar e conseguir uma oferta de emprego de uma empresa designada.
• Preciso voltar para o Brasil para aplicar de lá? – Não. 
• Quando posso aplicar para a residência permanente?– Assim que você receber o certificado do endosso da província.
• Meu empregador necessita de mim com urgência, não consigo esperar pelo PR. Como proceder? – Você poderá aplicar para um visto de trabalho enquanto a residência não chegar.
• O que é necessário para tirar este visto de trabalho? – Para se qualificar para uma permissão de trabalho (WP), seu empregador precisará te oferecer uma oferta de emprego válida, full-time e não sazonal com uma offer of employment number, uma carta de referência da província quando você aplicar para o endosso e um formulário de compromisso assinado para solicitar a residência permanente no prazo de 90 dias após a apresentação do pedido de permissão de trabalho temporária. Fora isso, é preciso enviar a prova de inglês, o ECA e mostrar que tem experiência de trabalho caso você seja elegível ao Intermediate ou o HIgh skilled programs.
• Por onde deverá ser feita a submissão da oferta de emprego para a permissão de trabalho? – Pelo Employer Portal. Cada província tem o seu.
• Como Será o work permit por esse processo? – Exclusivamente para o programa do atlântico, válido por um ano e permite que o trabalhador trabalhe apenas para aquele empregador.
• O empregador precisa aplicar para ser designado para cada candidato ou só uma vez? – Só uma vez. 
• Se um aplicante for trabalhar em mais de uma província, o empregador precisa ser designado em apenas uma província? – Não, em todas as províncias onde o candidato for trabalhar. 
• Meu cônjuge tem direito a um Work Permit também? – Ele pode aplicar para o OWP se você já tiver um WP do AIPP e se o seu trabalho for NOC 0, A, B ou C.
• A aplicação será feita em papel ou online? – Em papel. 
• Para onde deverá ser enviado o processo? – Para o CIO de Sydney, Nova Scotia.

PROVA DE IDIOMA

• Quais são as provas aceitas pelo programa? – CELPIP, IELTS, TEF e TCF.
• Posso fazer a prova de inglês após receber a proposta de emprego? – Sim.
• Fiz o IELTS academic. Posso usá-lo para imigrar pelo Programa do Atlântico? – Não. Apenas o IELTS general serve para fins de imigração.
• Qual a nota mínima necessária para imigrar pelo Programa do atlântico? – CLB4 em todas as competências.
• Meu inglês não é muito bom, como proceder? – O seu empregador tem um compromisso para oferecer até 300 horas de treinamento de idiomas, que começam dentro dos primeiros três meses de chegada, para cada candidato principal cujo inglês/francês esteja abaixo de um CLB5 em qualquer uma das quatro competências (ou seja, fala, leitura, escrita e escuta).
• A prova tem validade? – Sim, de 2 anos.
• Preciso pedir para que mandem o resultado do teste para o AIPP? – Não. Coloque apenas a informação do teste na sua aplicação. Mantenha o original com você e talvez eles peçam o seu teste depois.

COMPROVAÇÃO FINANCEIRA

• Como comprovar? – Declarações bancárias atualizadas, comprovante do seu saldo de poupança, demonstrações de depósito. Não é permitido usar valor emprestado.
• Para quem é necessário? – Para quem ainda não está morando e trabalhando com o work permit no Canadá.
• Quanto é necessário? – Depende do tamanho da sua família.  https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/immigrate-canada/atlantic-immigration-pilot/proof-funds.html

HISTÓRICO CRIMINAL

• Onde devo fazer os meus antecedentes criminais? – No site da polícia federal brasileira. Antecedentes criminais estaduais não servem a nível de imigração, apenas o Nada Consta da Polícia Federal.
• Como saber se preciso fazer a checagem criminal de outros países? – Se você residiu, por 6 meses seguidos ou mais em qualquer outro país que não o Brasil desde os 18 anos, é necessário fazer a checagem criminal, por mais que você tenha ido a turismo para esses outros países.

DEPENDENTES

• Quais documentos preciso enviar para comprovar o meu relacionamento? – Certidão de casamento ou de união estável.
• Quais documentos preciso enviar do meu cônjuge? – Certidões de nascimento, passaporte, fotos.
• Quais documentos preciso enviar dos meus filhos? – Certidão de nascimento e passaporte.
• Qual a idade máxima dos meus filhos para que eles possam me acompanhar no processo? – 21 anos. Eles também deverão ser solteiros.

GASTOS COM O PROCESSO

• Quais são as taxas referentes ao processo? – http://www.cic.gc.ca/english/information/fees/result.asp?countrySelect=CA&lob=aip
• O valor do consultor já está incluso nesse processo? – Não, o valor do consultor é a parte. https://www.canada.ca/en/employment-social-development/services/foreign-workers/global-talent/requirements.html
• Existe algum custo para o empregador ser designado? – Não. 

ANDAMENTO DO PROCESSO

• Quais são as fases do Processo ? – Primeiramente, o empregador precisa criar uma vaga full-time e contactar o Escritório de Imigração Provincial e demonstrar interesse em contratar um funcionário através do programa piloto do atlântico. Depois ele entra em contato com uma das organizações de apoio e se compromete a preparar o ambiente de trabalho para receber um novo funcionário. Ele aplica para ser um empregador designado pela província, a província o aprova e por fim, a empresa encontra um funcionário que se enquadre na vaga e oferece uma vaga. 
• Quanto tempo demora o Programa do Atlântico? – 80% dos casos demoram menos de 6 meses. No entanto, é possível pedir um visto de trabalho para casos mais imediatos.

APÓS O PROCESSO

• Posso largar de empresa após chegar com o PR no Atlântico? – Sim. Você não é obrigado a ficar na empresa.
• Posso mudar de província após chegar com o PR no Atlântico? – Sim.

CONSULTE OS SITES OFICIAIS PARA SABER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS

Este guia foi preparado em janeiro de 2018 e algumas poucas informações foram atualizadas, mas possivelmente nem todas tenham sido corrigidas.

https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/application/application-forms-guides/guide-5424-atlantic-immigration-pilot-program-atlantic-high-skilled-program.html