Eu tanto fiz propaganda sobre falar a respeito dos direitos dos trabalhadores no Canadá que hoje trouxe para vocês um pouco sobre direitos básicos do trabalhador aqui da minha província, British Columbia.
Mas Kitty, por que você não fez sobre os direios no Canadá de maneira geral?
Porque cada província tem as suas próprias regras, seus próprios salários e algumas divergências, mesmo que pequenas, no que diz respeito a estes direitos e deveres do trabalhador. Inclusive vocês podem ver isso em canais como Marise Fonte e Cidadão do Mundo que estão localizados em Alberta e Quebec, respectivamente. Ambos já falaram sobre alguns direitos do trabalhador em seus canais.
Então vamos começar: Digamos que você tenha sido contratado hoje. Quanto você vai ganhar?
O salário vai depender do seu cargo, assim como se você vai ser um trabalhador com salário mínimo ou não. No caso da província de BC, o salário mínimo é bem baixo comparado com o custo de vida que temos aqui, mas existem 2 salários. O de 10,85 CAD por hora que é o salario mínimo normal e o de 9,60 CAD por hora que é para quem trabalha com bebidas alcoólicas. Acho que é o pessoal que faz drink em bar e que recebe gorjeta para somar ao serviço. Dizem que garçons em restaurantes também recebem salário abaixo do mínimo porque a tip completa o salário.
Se tudo seguir conforme o planejado, a província vai subir o salário mínimo para 11,25 CAD ainda este ano de 2017.
Depois que isso tudo foi acertado, você vai trabalhar, part-time ou full-time dependendo do seu visto, dependendo do seu schedule também. Vale lembrar que full-time é período integral e para ser considerado full-time você precisa trabalhar no mínimo 30 horas por semana. Se você vêm com visto de estudos, têm permissão para trabalhar apenas meio período, o chamado part-time, ou seja, 20 horas semanais.
Como funciona a agenda do trabalhador em BC?
Depende do tipo de trabalho que você está exercendo. Trabalhos que não são pagos por hora, e sim por ano, como os do meu marido, assume-se que você vai entrar numa hora x e sair numa hora y todos os dias. Como 9-5 ou 10-6. No entanto, se você trabalha num esquema de horas variadas, como em lojas, restaurantes, por exemplo, você recebe a sua agenda daquela semana normalmente no começo da semana. Quem escolhe os dias em que você estará disponível é você mesmo. Se você estipular que não pode trabalhar segunda-feira, eles dão um jeito de colocar o seu schedule dias e horas que compensem a sua ausência na segunda-feira.
Mas e se, por acaso, precisarem mudar a minha agenda? Quais direitos eu tenho?
Bom, para que eles mudem a sua agenda, essa mudança tem que ser feita com no mínimo um dia de antecedência para que você seja comunicado e consiga se organizar para estar no trabalho no dia e hora que eles pediram. Não dá pra mudar em cima da hora e querer que você se desdobre pra aparecer no trabalho. No entanto, se o seu empregador mudar em cima da hora, te tirar de um horário em que seria o seu, mas mesmo assim você aparecer, você vai ganhar pelo menos 2 horas de trabalho. Afinal, a culpa da confusão não foi sua, foi dele e você tem direito a essas duas horas.
Vestimenta para o trabalho, preciso comprar?
Não (a não ser que você trabalhe em obras, acredito), se o seu trabalho exige que você use um uniforme, quem tem que te dar este uniforme é a própria empresa.
Tenho medo de ser demitido, quando estarei seguro?
Assim como no Brasil, todo emprego tem um período de experiência em que o seu chefe vai ver se você se encaixa mesmo com a vaga, se gosta do seu trabalho ou não. Aqui no Canadá, esse período é de 3 meses. Então até esses primeiros 3 meses, se ele quiser te demitir, você não terá direito a nada, aviso prévio, dinheiro extra, nem uma razão para a demissão.
No entanto, se você já for um empregado com mais de 3 meses de trabalho, existem algumas regras de aviso prévio para que você seja demitido. Se você trabalhou menos de um ano, você precisa ser notificado da sua demissão uma semana antes; se trabalhou mais de 12 meses, serão 2 semanas de aviso prévio; e se trabalhou mais de 3 anos, 3 semanas de aviso prévio. Essas semanas de aviso prévio aumentam com o seu tempo de trabalho, mas vão até no máximo 8 semanas.
Lembrando que você não pode ser demitido por gravidez, licenças, questões de saúde ou questões discriminatórias de qualquer tipo. No entanto, se você estiver grávida, mas o seu chefe conseguir comprovar que está te demitindo por incompetência, ele pode.
Já estou trabalhando há 15 dias, quando recebo o meu salário?
Pelo que eu tenho visto, o pagamento de salários em todo o Canadá acontece de 15 em 15 dias a não ser que você tenha feito algum outro acordo com o seu chefe. Também conheço gente aqui que recebe apenas no último dia do mês, mas grande parte recebe de 15 em 15.
Eu trabalhei um monte de horas extras, como é feito o cálculo do valor das minhas horas?
Depende da quantidade de horas que você trabalhou durante aquele dia/mês. Se você trabalhou entre 8 e 12 horas naquele dia, a sua hora extra terá o valor de 1,5 hora. Se você trabalhou mais de 12 horas em um dia, sua hora extra já vai valer por duas horas. Mas existem muitas empresas que não gostam de hora extra e acabam fazendo banco de horas para que você fique de folga alguns dias para compensar as horas trabalhadas ou eles mandam você ir para casa para não ter que te pagar horas extras.
Estou cansado, quais são so meus momentos de descanso? Tenho direitos a férias?
Bom, você pode descansar durante os seus momentos de break (ou seja, intervalos normais entre as horas de trabalho) que são um direito seu descansar por 30 minutos a cada 5 horas seguidas de trabalho. Você também tem direito a dias off e a call sick, que nada mais é do que ligar para dizer que está doente, mas as pessoas muitas vezes usam esse sick leave que elas têm direito só pra não ir trabalhar mesmo.
E o maior descanso que podemos ter são as nossas merecidas férias. Todos temos direito a férias, mesmo quem trabalha sem horário fixo, no entanto, as suas férias estão relacionadas a você estar no mesmo empregador. Tem gente que tira férias antes do primeiro ano de trabalho, mas eu não sei como isso funciona. O meu marido está esperando terminar ou estar terminando o primeiro ano de trabalho para tirar. No entanto, assim que ele terminar esse primeiro ano, ele terá direito a 2 semanas de férias se ficar na empresa que ele trabalha. Depois de 5 anos na mesma empresa, ele já tem direito a um período maior de férias, que é de no mínimo 3 semanas.
Ficamos grávidos ou queremos adotar, vamos perder o emprego? Quais são os meus direitos?
Não! Aqui existem licenças gravidez, maternidade, paternidade, parental… Um tanto de licença pra garantir que você tenha um bocado de tempo para passar com o seu filho ou cuidando da sua gravidez caso seja complicado trabalhar durante este período. No entanto, essas licenças são um pouco confusas de explicar porque pelo que eu vi no site do governo de BC, elas são não pagas a não ser que você seja elegível a receber esses benefícios. Ou seja, acho que o requisito é ter trabalhado no mínimo 600 horas pagando os impostos que serão revertidos para a sua licença. Você pode sempre dividir a sua licença com o seu cônjuge. Mas, no caso, se a mãe não trabalha, apenas o pai, o pai pode tirar o tempo da licença que a mãe não tirou.
Para as grávidas: No caso, se você está grávida e precisa da licença, pode tirar até 17 semanas de licença, mas precisa começar apenas a partir da décima primeira semana antes do parto e aí dura até a sexta semana após o parto.
Para as mamães: 35 semanas de licença maternidade assim que terminar a licença gravidez, caso tenha tirado a licença gravidez ou 37 semanas seguidas de licença maternidade.
Para os papais: 37 semanas de licença paternidade a partir da data em que virou papai. Se o papai decidir esperar um pouco após o parto para tirar essa licença, ele ainda pode tirar, mas vai durar até no máximo 52 semanas após o nascimento do bebê.
Quem adota tem os mesmos direitos da licença paternidade.
Espero que tenham curtido! Caso haja alguma outra coisa voltada para os direitos do trabalhador que vocês queiram saber, é só comentar!
